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ESG: a globalização, o capitalismo regenerativo e a regulação dos mercados

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Tudo mudou, novas vertentes se apresentam nas organizações com o ESG (Environmental, Social and Governance) e tem movimentado o ambiente dos negócios em nível global.  Isso tem uma relação com o conceito da modernidade líquida de Zygmunt Bauman, em que a sociedade seria marcada pela “liquidez, volatilidade e fluidez”. Ele evidencia a ocorrência de sucessivas mutações, em um mundo que nada é mais tão estático, mas, maleável, e, tudo é muito rápido.

Esta metamorfose contínua impacta diretamente o modelo de gestão, cabendo aos líderes esse olhar e adaptação, exigindo mudanças céleres. Este pressuposto faz sentido para a gestão das organizações na visão ESG, na premente quebra de paradigma aos conceitos que existiam antes. A resiliência é premissa para quem desejar permanecer no mercado, ao lado da responsabilidade, integridade e transparência, para o alcance futuro da regeneração, um panorama trazido por John Elkington.

Salienta-se que o tema permeia outros aspectos que se inter-relacionam. Laurence C. Smith, geocientista americano e especialista em impactos geofísicos da mudança climática, apontou em seu livro “O Mundo em 2050” a existência de quatro forças globais: a demografia,  a demanda de recursos naturais, a globalização e as mudanças climáticas. Essas forças tem uma interligação com o poder de moldar o futuro do planeta.

Sob este prisma, também se encontram os gases do efeito estufa, cuja existência foi constatada em 1820, pelo matemático francês Joseph Fourier. Com o passar dos anos, o aumento dos gases foi responsável pelo aquecimento global advindo da exploração de recursos naturais, e logo afetou a economia. Hoje, o tema é retomado com força, trazendo responsabilidades para todos: sociedade, governos e organizações.

Afinal, o pós-pandemia terá uma sociedade muito mais voltada para valores e princípios alinhados a uma concepção de sustentabilidade planetária, para as presentes e futuras gerações. Isto se reflete nas organizações e no posicionamento dos investidores, modificando a forma de realizar os negócios.

Diante disso, com a aceleração da democratização do acesso digital, tem-se o progresso mais contundente da tecnologia, considerada a quinta força global no entendimento do Smith, detendo o papel de ser a aceleradora da melhor forma de atuação e condução das quatro forças acima descritas.

Neste contexto, depara-se com a indispensável função da inovação para agilidade em novas formas de negócio, processos, produtos e/ou serviços. A inovação “é a força mais importante para a transformação do mercado e da sociedade” de acordo com os ensinamentos, do seu pai intelectual, o economista austríaco Joseph Schumpeter. Logo, não seria isso o que o ESG propõe? A transmutação do mercado e da sociedade em prol das questões ambientais, sociais e de governança materializadas na nova realidade.

Assim, se fortalece outro conceito significativo, o da cidadania corporativa das companhias perante toda a sociedade,  ratificando a visão do capitalismo de stakeholder e regenerativo, sendo este último expressado por John Elkington, conhecido como o pai da sustentabilidade.

Com base nisso, o ESG é crucial por difundir um conjunto de diretrizes e indicadores para avaliação do seu impacto por parte organizações, nos negócios, no meio ambiente e na sociedade, alinhado à transparência e à integridade.

Seguindo esta linha, pelo fato do ESG trazer questões tão relevantes, ele já se encontra na pauta dos órgãos reguladores dos países e dos blocos econômicos. O movimento atual é de não ter o ESG somente na conjuntura das boas práticas, mas que venha a se tornar algo legal, na linha de um futuro marco regulatório.

No que tange às mobilizações para o cumprimento dessas ações se destacam diretivas criadas na Europa, Estados Unidos, Ásia, Brasil, entre outras.

No Brasil, o Banco Central, com bases nas diretrizes da Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD), publicou a Consulta n.º 85 trazendo a questão climática na perspectiva dos riscos financeiros, sob a tríade social, ambiental e climática. Nesta visão, apontou indicadores a serem mensurados para os riscos de crédito, liquidez, operacional e legal, bem como requisitos por parte das instituições na criação da Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática.

Nesta mesma direção, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM realizou consulta para alteração do Formulário de Referência pela Audiência Pública SDM 09/20, em que houve a discussão para a inclusão da responsabilidade das companhias no aprimoramento das informações sobre os aspectos ESG.

Ademais, a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP inseriu no plano de regulação para o exercício de 2021 que os temas ESG estarão na previsão de uma política, em que o foco será ampliar a transparência referente aos riscos climáticos e o estabelecimento de critérios para a classificação de produtos sustentáveis.

Conclui-se que a jornada ESG é global e a cooperação é primordial para assegurar a perenidade do planeta que apresenta risco iminente. Essa acepção emerge a desafiadora teoria do “princípio responsabilidade” perscrutada pelo filósofo alemão Hans Jonas que afirma que a responsabilidade seria o alicerce ético do agir humano, visto que o agir impensado poderia colocar em risco a continuidade da vida na Terra.

*Juliana Oliveira Nascimento é gerente de Risk Advisory Solutions na KPMG, cofundadora do Compliance Women Committee, advogada e professora. Possui experiência relevante no âmbito corporativo de 17 anos. Master of Laws (LLM) pela Steinbeis University Berlin. Mestrado em Direito pela Unibrasil.

Este texto reflete única e exclusivamente a opinião do(a) autor(a) e não representa a visão do Instituto Não Aceito Corrupção

Esta série é uma parceria entre o blog e o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). Acesse aqui todos os artigos, que têm publicação periódica.

Publicado em Estadão em 16 de Junho de 2021.

Link https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/esg-a-globalizacao-o-capitalismo-regenerativo-e-a-regulacao-dos-mercados/

A importância do compliance e os reflexos no mercado brasileiro

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A instituição de um programa de compliance nunca foi tão discutida como nesses últimos anos no Brasil, vindo ao encontro das surpreendentes revelações advindas das investigações e dos casos de corrupção apresentados no panorama brasileiro. Diante desses fatos, pode-se evidenciar como as organizações envolvidas nos escândalos sofreram consequências diretas na reputação, além de perdas financeiras, de negócios e de valor no mercado. Sim, a reputação. Muito valiosa e, quando atingida, reflete diretamente a imagem e o nome da empresa. Logo, ocasionando uma repercussão que, dependendo do caso e do impacto, fazem com que algumas companhias cheguem a cogitar a alteração do seu nome, de tão marcada negativamente que ficou perante o mercado brasileiro e global.

Imediatamente, essas circunstâncias demonstram a realidade da corrupção que não se pode e não se deve mais ocultar. Os fatos divulgados na imprensa têm levado muitas empresas a compreender a seriedade de mais controle dos seus atos, o que engloba também os seus stakeholders. As instituições passaram a notar como imprescindível atuarem com proeminência da ética, comprometimento da alta direção e a consolidação da cultura corporativa em prol do compliance – sendo relevante, neste sentido, o fortalecimento da Governança Corporativa e a criação de programas de conformidade, fundados sob a perspectiva do planejamento estratégico da organização.

Além disso, cabe salientar que o compliance deve ser aplicado de forma efetiva e não somente um programa existente para outros verem – uma vez que compliance que não é real, não é compliance. Nessa conjuntura, o programa de integridade deve estar pautado em prevenção de riscos de fraude e corrupção, mas, também, na adequação das corporações às questões legais e regulatórias, específicas ao setor no qual atua. Muitos entendem que o investimento é elevado; todavia, não se pode deixar de lado que o comprometimento das empresas trazem muitos benefícios vindouros à própria companhia e ao país – que hoje se encontra, ainda, desacreditado pelos investidores.

A perda de confiabilidade do Brasil foi corroborada com o rebaixamento das notas de crédito pelas três agências de risco que possuem maior visibilidade no mundo. Primeiramente, pela agência Standard & Poor’s, em seguida pela agência Fitch Ratings, e depois pela Moody’s, um marco no retrocesso da economia brasileira. Diante disso, se evidencia que uma das causas desse decréscimo econômico deu-se pela instabilidade econômica e política brasileira decorrentes da corrupção confirmada na maior investigação em curso: a Operação Lava Jato.

O Brasil é um país com imensa possibilidade de crescimento, mas a corrupção é um anacronismo, visto que impacta diretamente no desenvolvimento econômico, afeta a justiça social, bem como o Estado de Direito; por conseguinte, convém ser combatida de forma contundente. Vislumbra-se que tanto o mercado, quanto a sociedade, não têm perdoado as companhias flagradas em atos ilícitos e fraudes, visto que apresentam uma posição de verdadeiro repúdio às empresas envolvidas com a corrupção.

Aliás, nessa perspectiva, não se pode esquecer que ações como esta remetem a uma via de mão dupla. Quando uma fraude é descoberta, com operação e denúncia deflagrada, automaticamente os mercados rebatem negativamente e conjecturam as suas consequências. Inevitavelmente, suscita reflexos na economia do país, além de perdas – de reputação, financeira e de credibilidade, que são inestimáveis para a sustentabilidade corporativa. A realidade atual não permite escolhas erradas, pois os resultados são calamitosos, principalmente em decorrência da crise econômica.

Desse modo, manter-se no mercado, nos dias de hoje, é um desafio que as companhias devem enfrentar, tendo como enfoque uma atuação íntegra em seus negócios. Sendo assim, não se admite a existência de “lacunas”, como a falta de lisura que venha a colocar em risco o progresso e futuro da empresa. Esse é o momento de concretizar profundas transformações desse cenário com ações de prevenção, inclusive com a instituição do compliance, sendo essencial que as organizações ponderem para a sua efetivação. Espera-se que façam isso para seu próprio aprimoramento e engajamento de mais transparência, de modo que a integridade e a ética sejam o eixo central da condução dos negócios, reverberando, consequentemente, no crescimento e no fortalecimento da boa reputação.

Sob esse prisma, essa mudança demanda o comprometimento de todos os envolvidos, mas no fim, valerá a pena. Afinal, quando se trata de negócios, a ética, a integridade, a transparência e a boa-fé são bases fundamentais para o desenvolvimento, bom êxito e a sustentabilidade da companhia no mercado, bem como, para a economia do país.

 

Publicado em Revista Fator Brasil em 23 de agosto de 2018. Link https://www.revistafatorbrasil.com.br/imprimir.php?not=365679

O ESG vivo, a sociedade do risco e a economia regenerativa: a revolução copernicana dos mercados

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O ESG tem avançado globalmente e a cada dia mais os desafios da sua amplitude, bem como dos seus impactos, ainda se encontram sendo desvendados por grande parte das companhias.

Muito embora os aspectos ambientais, sociais e de governança já existissem, muitos deles ficaram interrompidos das agendas, não sendo a prioridade das organizações. Agora, tem-se um mercado aquecido e um “ESG Vivo” que passa a ser o cerne da perspectiva dos investidores e dos executivos ao redor do mundo.

Isso se confirma com os resultados da Pesquisa CEO Outlook Pulse Survey 2021 da KPMG, na qual indica que com a realização da COP26 e com retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris, cerca de 49%  dos CEOs planejam implementar práticas de ESG mais rígidas. Além disso, 89% estão com foco em assegurar a continuidade dos avanços obtidos durante a pandemia nas questões relacionadas à sustentabilidade e às mudanças climáticas. Ainda, em torno de  96% dos executivos globais estão procurando aumentar seu foco em direção ao elemento social dos seus programas de ESG.

Nessa linha, Mervyn King já havia afirmado que as organizações não deveriam somente se atentar ao prisma dos ativos tangíveis, mas também, no valor corporativo, dos ativos intangíveis, tais como como goodwill, marca, reputação, qualidade da governança, excelência da gestão, histórico de respeito aos direitos humanos, aspectos sociais e trabalhistas e a consideração dos ecossistemas na comunidade onde a empresa opera.  Perante esse panorama, o planeta e os lucros não podem mais estar separados, por isso, cabe um posicionamento e planos de ação por parte das organizações.

Sobre a relevância do tema e da responsabilidade de todos frente as mudanças climáticas, os alertas estão sendo reforçados incessantemente. Em recente publicação do novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima -IPCC da ONU houve a quantificação do nível de influência no globo terrestre relativamente as secas, ondas de calor intenso, tal qual de tempestades e furacões. Além disso, revelou que a temperatura planetária tende a aumentar 1,5ºC nas próximas duas décadas, o que trará um impacto indescritível ao planeta. Ademais, evidenciou que as mudanças climáticas, com a influência das ações humanas, já estão conduzindo a Terra a eventos climáticos extremos, sendo que alguns impactos poderão ser irreversíveis e permanecerão por muito tempo.  Deste modo, a estabilização do clima irá exigir reduções substanciais na emissão dos gases efeito estufa para que se alcance emissões zero carbono.

A mudança que se espera nas ações humanas, em nível mundial, está na linha dos estudos de John Fullerton sobre necessidade de um novo ponto de vista sob a égide do Capitalismo Regenerativo. O objetivo é garantir o desenvolvimento dos mercados no horizonte da economia regenerativa, cujo enfoque está no impacto positivo do negócio em conjunto com as pessoas e o planeta.

Tal análise corrobora com a visão da sociedade do risco de Ulrich Beck, na atual fase da sociedade moderna, em que se consolida os riscos, políticos, econômicos, sociais e industriais. Momento em que tem-se o conhecimento dos efeitos colaterais sociais, econômicos e políticos que representam os reflexos das decisões empresariais, do mercado, dos impactos na reputação, além de temas como degradação ambiental, depreciação de capital, dentre outros.

Diante disso, compete as organizações o estabelecimento e ações rápidas. Sendo assim, convém conhecer o seu nível de maturidade e a sua materialidade, com  a compreensão das réguas de impacto que a sua companhia se encontra nos aspectos ambientais sociais e de governança. O propósito maior é evitar o greenwashing.

Nesse sentido, dentre as diretrizes globais do ESG que podem contribuir nessa jornada, tem-se a Força-tarefa para Divulgações Financeiras Relacionadas às Mudanças Climáticas -TCFD que apresentou recomendações fundamentadas em quatro elementos centrais aplicadas a vários setores: Governança, Estratégia, Gestão de Riscos, Métricas e Metas. Nesse cenário, é crucial a verificação dos riscos climáticos na perspectiva:  do risco de transição, risco de política e legais, risco tecnológico, risco de reputação, riscos físicos (agudo e crônico), risco estratégico, risco operacional e dos financeiros: crédito, mercado e liquidez. Além de outros que a companhia entender como relevantes.

Ademais, como outras referências, tem-se o Sustainability Accounting Standards Board – SASB que apresenta padrões de sustentabilidade para  77 setores e que identificam o subconjunto de questões ESG para o desempenho financeiro em cada setor. Ressalta-se também as diretrizes da Global Reporting Initiative – GRI, Fórum Econômico Mundial, IFRS, Relato Integrado entre outras. Além dos índices que passam a ter um papel essencial na tomada de decisão dos investidores: Sustainalytics (rating ESG), Dow Jones (DJSI), Índice S&P/B3 Brasil ESG, ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial) e o ICO2 (Índice Carbono Eficiente), sendo esses últimos da B3.

Diante do exposto, na Sociedade do Risco, o Capitalismo Regenerativo representa um paradigma com desafios monumentais ante a evolução no universo. Tudo se está no início, mas, todos devem ser responsáveis por suas ações adotando as medidas mitigatórias cabíveis, visto que somente mais a frente será possível inferir quão profunda, revolucionária e premente será essa transformação Copernicana em prol de um “ESG Vivo” nas organizações.

 

Publicado em Estadão em 23 de agosto 2021

Link https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-esg-vivo-a-sociedade-do-risco-e-a-economia-regenerativa-a-revolucao-copernicana-dos-mercados/

Compliance, Inteligência Competitiva e o Cisne Negro: como estar estrategicamente preparado para o improvável?

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Os riscos denominados “Cisnes Negros” são idealizados como aqueles eventos imprevisíveis, fatos altamente improváveis, mas, que geram alto impacto. Deste modo, devem ser observados sob o enfoque da governança, do sistema de integridade corporativa, do jurídico e da inteligência competitiva para a construção de estratégias que proporcionem êxito nas deliberações a serem adotadas, para preservação da companhia no mercado.

O mundo já passou por tantas circunstâncias inesperadas e improváveis, sejam em governos, organizações e na própria vida das pessoas. Movimentos econômicos, circunstâncias sociais em decorrência de fatos inconcebíveis, temeridades corporativas que conjecturaram abalos de companhias e que se refletem muitas vezes globalmente.

Os fatos ocorrem sem qualquer previsão, pois, simplesmente não era possível prevê-los antecipadamente. Os riscos eram tão baixos que não foram premeditados e nem sequer percebidos, eram imprevisíveis.

Entretanto, apresentam consequências nefastas, cujas tratativas demandam ação rápida, concreta, assertiva, prudente e racional.

Sob esta esfera, encontra-se a questão de como se abordaria os riscos inimagináveis e qual seria o papel mais assertivo da organização nessas situações.

Destaca-se, com isso, que a gestão de riscos corporativos é uma estratégia crucial para que a organização encontre o seu equilíbrio, com enfoque em uma atuação preventiva com a mitigação máxima dos riscos, de modo a assegurar a sua sustentabilidade, levando em consideração os controles internos. Por conseguinte, a gestão dos riscos proporciona a possibilidade de administrar, de forma mais eficaz, as incertezas, a fim de aprimorar a capacidade e de gerar valor a companhia e aos seus stakeholders (partes interessadas).

Neste prisma, um ponto proeminente sobre os riscos inconcebíveis, encontra-se na concepção dos riscos denominados “Cisnes Negros” idealizados como aqueles eventos imprevisíveis, fatos altamente improváveis, mas, que geram alto impacto. Salienta-se que o risco Cisne Negro adveio da concepção apresentada nos estudos do autor matemático Nassim Nicholas Taleb, na sua obra “A Lógica do Cisne Negro”.

No livro, o autor faz alusão sobre o Cisne Negro, declarando que historicamente no Antigo Mundo, as pessoas somente detinham conhecimento da existência de cisnes brancos. Sendo assim, acreditar na existência de um cisne de outra cor era algo totalmente impensável.

Todavia, contraponto essa visão, enfatiza Nassim Nicholas Taleb que, o mundo foi completamente surpreendido quando, na Austrália, por volta do ano 1697, descobriram-se Cisnes Negros. É nesta lógica que o autor remete o fato a realidade baseada na experiência (empírica). Desta forma, ressalta o autor, que o Cisne Negro é primeiro um “outlier” (ponto fora da curva), pois se encontra fora da esfera das expectativas que seriam consideradas como “comuns”, visto que nada poderia indicar, de forma mais persuasiva, a sua possibilidade. Além disso, em segundo plano, o Cisne Negro se apresenta como um impacto extraordinário e, como terceiro, seria um atributo no qual possibilitaria o desenvolvimento de uma explicação ao ocorrido, após o fato, o que o tornaria “explicável e previsível”. Em resumo, seria considerado como algo raro, de impacto extraordinário e de previsibilidade retrospectiva, não prospectiva.

Desde a sua apresentação, o conceito do Cisne Negro foi inicialmente relacionado ao mercado financeiro, na perspectiva da teoria de aleatoriedade, ou seja, de um risco aleatório e imprevisível, porém, que quando ocorre, causam reflexos potencialmente devastadores.

Neste ponto, os estudos apresentados pelos autores Howard Kunreuther e Michael Useem no livro “Aprendendo com as Catástrofes: Estratégias para Reação e Resposta” enfatizam a relevância das tratativas do risco extremo para a preservação, bem como para assegurar maior resiliência da organização.

Deste modo, pautado nestas diretrizes, o risco Cisne Negro deve ser um dos enfoques da governança, além do sistema de integridade corporativa que é composto das atividades de compliance, auditoria, controles internos, ética empresarial, gestão de riscos, gestão de crises, segurança corporativa e a sustentabilidade. Além disso, há de se destacar a importante atuação do departamento jurídico, nesta esfera, que detém como o objetivo primordial a proteção dos interesses da corporação com fundamento na legislação vigente, além de deter a responsabilidade de garantir segurança jurídica.

Ademais, neste contexto, salienta-se o papel fulcral da inteligência competitiva que se compreende como o conhecimento profundo dos negócios, mercado e os processos para a gestão estratégica da companhia, pelo qual contribui, juntamente com a governança, o sistema de integridade corporativa e o jurídico, de forma determinante na tomada de decisão, na tratativa de consequências, nos propósitos, além do monitoramento corporativo.

Logo, por mais que seja difícil a mensuração de qualquer este risco, é muito importante à companhia se organizar, através de procedimentos gerais que possam ser aplicados no momento do fato, pois, enfatizam Howard Kunreuther e Michael Useem em sua pesquisa, que o nível de percepção do risco é diferente entre as pessoas, o que influencia diretamente na decisão, que em grande parte das circunstâncias, deve ser concretizada de forma imediata, ou mesmo em curtíssimo espaço de tempo.

Sendo assim, já possuir estratégias gerais e de liderança, traçadas em um plano fundado na missão, visão e valores da organização, em momentos de crise, é um diferencial para o êxito nas deliberações a serem adotadas. Com isso, convém agir de forma preventiva e proativa na preservação dos negócios, reportando e respaldando, das melhores práticas de ética, transparência e responsabilidade, a Alta Administração e todos os envolvidos.

Por conseguinte, estar preparado para os Cisnes Negros, através de diretrizes, de inteligência competitiva, governança, integridade corporativa e jurídica, consolidadas em políticas e procedimentos, será uma vantagem competitiva para os negócios. Afinal, a companhia estará mais bem preparada para a tomada de decisão que poderá refletir na sua reputação, integridade, sustentabilidade e perenidade no mercado.

 

Publicado em Segs em 17 Julho 2017 .

Link https://www.segs.com.br/seguros/73263-compliance-inteligencia-competitiva-e-o-cisne-negro-como-estar-estrategicamente-preparado-para-o-improvavel

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